Iluminação pública é questão de segurança

Com menos pessoas nas ruas, fica ainda mais importante manter cuidar da iluminação para preservar a segurança do munícipe

June 17, 2020
Publicado por Cleci Leão.

Desde o início da quarentena pelo coronavírus, as ruas tomaram aspectos diferentes, seja no fluxo de veículos e pessoas, nos reflexos sonoros, ou mesmo na qualidade do ar. Se, por um lado, os espaços vazios permitiram que a cidade respirasse novamente, por outro, eles aumentaram a sensação de insegurança do munícipe que precisa se locomover por algum motivo.

À noite, o cenário parece piorar ainda mais, com vias ermas que destacam as falhas frequentes da iluminação pública. Sem sair de casa, o munícipe também parou de exercer a função de fiscalizador dos espaços públicos, o que colaborou para que a solução dos problemas ficasse tão postergada quanto os demais planos de qualquer pessoa comum no planeta.

Considerando o isolamento que tirou da rua a maioria das pessoas, o aplicativo para celular QZela, que auxilia o munícipe no apontamento de problemas de zeladoria urbana, incluindo a iluminação pública, criou funcionalidades exclusivas para a quarentena.

Nesse período, os desenvolvedores de QZela criaram também uma versão atualizada do aplicativo, ainda mais amigável e ágil, com o recurso de criar eventos específicos para a geração de campanhas pontuais. É possível, por exemplo, direcionar a pontuação do usuário especificamente para um dos 40 segmentos oferecidos pelo app, ou uma região, um determinado público de inscritos.

O app virá em boa hora para a retomada das atividades, ainda que gradual. Na medida em que a flexibilização da quarentena vai devolvendo para as ruas o fluxo de munícipes, os problemas rotineiros das cidades também vão reaparecendo: buracos nas vias e calçadas, galhos soltos ou caídos, sujeira, ocupações irregulares, veículos abandonados e falhas na iluminação pública, que gera ainda mais insegurança em momento de crise econômica.

Os dados gerados pelo usuário do aplicativo são checados por inteligência artificial e compõem o big data da plataforma de serviços. A informação é disponibilizada para empresas contratantes do sistema de business intelligence de QZela, que organiza os dados de acordo com sua localização, data ou criticidade, e contribui diretamente para eficiência no planejamento e na execução dos serviços de manutenção e prevenção.

Taxa da iluminação pública: é seguro suspender?

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Como política pública de contenção dos danos causados pela pandemia, no final de maio, o deputado Vinícius Farah (MDB/RJ) apresentou o projeto de lei 2827/2020, propondo a suspensão da cobrança de contribuição de iluminação pública durante o período de pandemia. A chamada CIP, ou Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), estabelecida na Constituição Federal, é cobrada por meio das prefeituras, que geralmente a incluem na fatura da conta de luz.

A medida pode significar alívio para o consumidor, porém as empresas prestadoras de serviço alertam para o perigo de que ela prejudique o atendimento às demandas municipais. A taxa de contribuição é arrecadada por meio da conta de luz, mas cabe aos municípios estabelecer lei específica determinando seu percentual, que custeia a contratação de empresas especializadas de manutenção.

Na maioria das cidades, o serviço foi mantido durante quase toda a quarentena, ou suspenso por um curto período, mas logo retomado – diferente das equipes de aferição, cujos trabalhos foram suspensos pelo período de quarentena pela resolução 878/20 da Aneel, e gerou protestos com a cobrança efetuada pela média dos 12 meses anteriores.